Câmara de Jaboticabal abre ano Legislativo com definição nas Comissões Permanentes


Vereadores que compõem a 17ª Legislatura, que corresponde ao quadriênio 2017/2020.

A Câmara Municipal de Jaboticabal abriu, na segunda-feira (06/02), o ano Legislativo de 2017. A primeira sessão ordinária da 17ª Legislatura foi destinada à apresentação da mensagem do Poder Executivo, além da definição das composições das Comissões Permanentes e da leitura de seis novas proposituras, que passam a tramitar na Casa. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de fevereiro, com início às 20 horas.


Chefe do Poder Executivo, José Carlos Hori, durante a mensagem do Governo.

Ao iniciar a reunião plenária, o presidente da Câmara, Dr. Edu Fenerich, instalou a nova sessão legislativa e concedeu a palavra ao chefe do Poder Executivo, José Carlos Hori, para a mensagem do Governo. Durante seu discurso, o prefeito reforçou a importância do diálogo e falou sobre ações para driblar as dificuldades financeiras. “Jaboticabal precisa de união... Tenham a certeza de que a prefeitura está de portas abertas. Óbvio que tem coisas que conseguimos resolver rapidamente, outras nem tão rápido. É a mesma coisa que falar de buracos hoje na cidade. Estamos tapando de acordo com o que a prefeitura pode fazer. A quantidade de buraco é imensa... Nós vamos enfrentar essa crise com muita tranquilidade e energia. Já fizemos grandes cortes. Vamos mandar para Câmara a extinção de quase 86 cargos de assessoria. Estamos cortando contratos, aluguéis...”, garantiu Hori. Segundo ainda o prefeito, o Governo projeta uma economia de R$ 2 milhões neste ano, com a extinção de cargos de assessoria, cortes e revisões contratuais.


Assessores e munícipes acompanham a inauguração da sessão legislativa.

Após o pronunciamento do prefeito, a tribuna foi aberta para o uso dos parlamentares. Cada vereador dispôs de 11 minutos para suas manifestações. Grande parte dos vereadores aproveitou para falar sobre as atividades já desenvolvidas ao longo do mês de janeiro, como as buscas por recursos nas esferas estaduais, e para convidar a população a participar das atividades legislativas com mais frequência e responsabilidade. Dona Cidinha abriu os discursos, seguida pelos vereadores Ednei Valêncio, João Bassi, Luis Carlos Fernandes, Paulo Henrique Advogado, Beto Ariki, Samuel Cunha, Wilsinho Locutor e Pepa Servidone. Confira os discursos na WEBTV da Câmara (tv.camarajaboticabal.sp.gov.br)


Dr. Edu Fenerich divulga composição das Comissões Permanentes da Câmara.

Sem Ordem Do Dia para votação, uma vez que não havia projetos tramitando (todas as proposições não aprovadas devem ser arquivadas no término de cada Legislatura), o chefe do Legislativo, Dr. Edu Fenerich, divulgou a definição dos membros que passam a compor as Comissões Permanentes da Casa.

Ao todo, a Câmara conta com dez comissões permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente; Saúde, Assistência e Promoção Social; Ética; Direitos Humanos e Cidadania; Desenvolvimento Socioeconômico, Geração de Emprego, Indústria, Comércio, Agronegócio e Turismo; Segurança Pública e Plano Diretor. (Art. 52 do Regimento Interno).

Cada comissão é responsável por analisar as proposições que tramitam no Legislativo conforme sua temática. Antes da inclusão de uma propositura na pauta de votação, todas as matérias devem ser analisadas e receber um parecer da comissão a qual foi submetida. Vale lembrar, no entanto, que qualquer projeto pode ser incluído na Ordem do Dia com dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes por requerimento de, no mínimo, maioria absoluta dos parlamentares. (Art. 99 RI).

Antes de encerrar a sessão, o presidente da Câmara desejou “que todos tenhamos um mandato mais profícuo possível. Trabalhemos para isso...”, e reforçou os discursos dos vereadores, como o de Beto Ariki, que falou em “choque de cidadania”. “As palavras comovem, mas são os exemplos que arrastam. Não tem nada mais bonito do que esse plenário lotado. Essa é a casa do povo. Sempre dissemos isso. Mas do povo ordeiro, não dos baderneiros... Todavia, só pode reivindicar direitos, quem antes cumprir os deveres”, discorreu Dr. Edu Fenerich.

Veja como ficou a composição de cada comissão:

Comissão de Justiça e Redação – Pepa Servidone, Paulo Henrique e Wilsinho Locutor.
Comissão de Finanças e Orçamento – Pretto Cabeleireiro, Carmo Jorge Reino e Beto Ariki.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas – João Bassi, Samuel Cunha e Daniel Rodrigues.
Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Meio Ambiente – Samuel Cunha, Beto Ariki e Daniel Rodrigues.
Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social – Dona Cidinha, Luís Carlos Fernandes e Pretto Cabeleireiro.
Comissão de Ética – Paulo Henrique Advogado, Beto Ariki, Luís Carlos Fernandes, Samuel Cunha e João Bassi.
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – Ednei Valêncio, Pepa Servidone, Dona Cidinha, Wilsinho Locutor e Daniel Rodrigues.
Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico, Geração de Emprego, Indústria, Comércio, Agronegócio e Turismo – Ednei Valêncio, João Bassi e Carmo Jorge Reino.
Comissão de Segurança Pública – Ednei Valêncio, Pepa Servidone e Beto Ariki.
Comissão do Plano Diretor – Paulo Henrique Advogado, Luís Carlos Fernandes e João Bassi.

Confira os projetos que foram lidos e passam a tramitar na Câmara:

Projeto de Lei nº 01/2017 – Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais ao Poder Executivo
Projeto de Lei nº 02/2017 – Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial ao Poder Executivo
Projeto de Lei nº 03/2017 – Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em eventos no Município de Jaboticabal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 – Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Alberto Carregari.
Projeto de Decreto nº 02/2017 – Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Prof. Dr. Moacir Pazeto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017 – Denomina de “Miguel Ângelo Guilherme de Oliveira” a Sala de Serviços Informatizados deste Poder Legislativo.

A galeria de fotos está disponível no Facebook da Câmara.

Ana Paula Junqueira
Assessoria de Imprensa
(16) 3209-9478